Justiça decide se anula júri do caso Mércia e se reduz ou aumenta pena de Mizael

Tribunal de Justiça de SP deverá julgar nesta quarta-feira (28) apelações da defesa e da acusação. Mizael foi condenado a 20 anos pelo assassinato da ex-namorada e está preso.

Da esquerda para a direita: Mizael Souza, carro de Mércia Nakashima, corpo da advogada sendo observado por um parente e foto da vítima (Foto: Fotomontagem/Reprodução/Arquivo/TV Globo/Paulo Toledo Piza/G1)

A Justiça de São Paulo deve decidir nesta quarta-feira (28) se anula o júri popular que condenou o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza a 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O Tribunal de Justiça (TJ), na capital paulista, também poderá votar nesta manhã se diminui ou aumenta o tempo da pena do condenado.

O corpo e o carro de Mércia, que haviam desaparecido de Guarulhos, na Grande São Paulo, foram encontrados em 2010 dentro de uma represa em Nazaré Paulista, também na região metropolitana.

A vítima tinha sido baleada e morreu afogada. Em março de 2013, os jurados escolhidos no Fórum de Guarulhos condenaram Mizael pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ela tinha 28 anos.

Mizael Souza

O júri considerou que Mizael matou Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter aceitado reatar o relacionamento com ele. O advogado sempre negou o crime, mas atualmente cumpre a pena em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado. Atualmente ele tem 47 anos.

Contudo, por volta das 10h desta quarta-feira, três desembargadores deverão se reunir na 12ª Câmara Criminal do TJ para julgar as apelações da defesa e da acusação. Mizael não estará presente. Seus advogados e o representante do Ministério Público (MP) sim.

Os advogados de Mizael pedem a anulação do julgamento ou redução da pena dele. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do condenado para comentar o assunto.

O G1 apurou que os defensores de Mizael alegam que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo, e ocorreu cerceamento de defesa, parcialidade do juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano e do promotor do caso, Rodrigo Merli Antunes, além de problemas nos laudos periciais.

Ministério Público

A reportagem não encontrou o magistrado para comentar o assunto. Procurado, o promotor declarou que apelou aos desembargadores para que eles aumentem a pena de Mizael.

“Eu peço o aumento da pena”, disse Antunes, que considerou a “dosimetria inadequada” e a “pena baixa”. Para a Promotoria, Mizael tem de ser condenado a 24 anos e seis meses de prisão.

A desembargadora Angélica de Almeida é a relatora do caso no Tribunal. O desembargador Paulo Rossi é o revisor. Outro juiz também poderá votar.

Se o TJ decidir pela anulação do júri, Mizael teria de ser solto e um novo julgamento terá de ser marcado. Isso porque, em tese, não está sendo pedida a absolvição do advogado.

Sobre o tempo da pena, caberá aos desembargadores concordarem que ela deverá ser aumentada acima de 20 anos ou reduzida. Outra hipótese seria a de mantê-la como está.

Evandro Silva

Em contrapartida, uma outra apelação do mesmo caso, que foi dividido em dois processos, permanece parada na 12ª Câmara, sem previsão de julgamento.

Trata-se do recurso feito pelos advogados do vigia Evandro Bezerra Silva. O homem, que está com 45 anos, foi condenado em julho de 2013 a 18 anos e oito meses de prisão por ajudar Mizael no assassinato de Mércia. O vigilante também sempre negou esse crime, mas está preso.

“Evandro está preso há seis anos e nove meses”, disse ao G1 o advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que também pede a redução da pena de seu cliente. “Alego que houve cerceamento de defesa, e que os jurados julgaram contra a prova dos autos”.

Mércia Nakashima

Mércia desapareceu em 23 de maio de 2010 depois de ter saído da casa de familiares, em Guarulhos (SP). Seu corpo foi encontrado em uma represa Nazaré Paulista no dia 11 de junho, um dia depois de seu carro ter sido localizado submerso ali pelos bombeiros.

Sobre o fato de ter ficado foragido durante a investigação, Mizael disse que essa era uma atitude normal de um inocente. Evandro também chegou a fazer o mesmo.

Carro de Mércia Nakashima é encontrado em represa (Foto: Arquivo/Paulo Toledo Piza/G1)

Carro de Mércia Nakashima é encontrado em represa (Foto: Arquivo/Paulo Toledo Piza/G1)

Parente observa corpo de Mércia Nakashima (Foto: Arquivo/Reprodução/Paulo Toledo Piza/G1)

Parente observa corpo de Mércia Nakashima (Foto: Arquivo/Reprodução/Paulo Toledo Piza/G1)